Mas... há reformas a fazer??... Há!!

Sistema eleitoral

Deve ser alterado de modo a, de uma vez por todas, facilitar a constituição de maiorias governamentais coerentes e consistentes, sem necessidade de, seja o centro-direita seja o centro-esquerda, ficarem reféns de partidos e/ou personalidades extremistas, demagogos e popularuchos.
O nosso espectro político partidário tenderá naturalmente ao bipartidarismo com todas as vantagens que daí advém para a democraticidade e alternância que tal sistema sugere.
O BE é apenas a imagem no espelho do PP, sem tirar nem pôr!
Que dizer de um PCP que «emigrou» no tempo, para o século XIX, e no espaço, para Cuba (para a parte mais obscura da ilha de Castro)??
Já repararam que, mesmo na actual maioria, se por acaso o(s) Ministro(s) das Finanças os tivessem no sítio e não avalizassem o défice permanente da Madeira, os deputados eleitos pela RAM votariam contra o OGE?? Palavras de AJ Jardim para Barroso, alguém se lembra??
Para bem do nosso país e para que seja possível de uma vez por todas REFORMAR há que começar pelo sistema eleitoral. Sem isso seremos um país permanentemente adiado e á mercê de todas as demagogias e leitoralismos.


Voto obrigatório

Sou, há muitos anos, defensor do voto obrigatório.
Se esta medida tivesse sido equacionada ou colocada em vigor algumas demagogias ter-se-iam evitado e, seguramente o país teria, com responsabilidade, saído já deste marasmo.
Se o voto fosse obrigatório que expressão teriam os partidos residuais??
Que outras soluções teriam sido encontradas??
Quem ganha com o actual sistema?? Os pequenos partidos que sobrevivem á custa da abstenção, de outro modo alguns não teriam sobrevivido, outros não ressurgiriam e outros nem sequer ressuscitariam!
A responsabilidade de ninguém se alhear do futuro do país é obrigação de todos!
Sabemos ser típico, e por isso alimentado pelo actual sistema, o hábito de a democracia ser uns quantos slogans, conversas de marialva nos botequins para enganar incautos... e quem quiser que vá votar!
Não concordo!
Mas, atenção, para que o sistema político não fique ferido de morte á nascença, o voto acertivo deve ser obrigatório em todos os níveis – até na AR – onde, igualmente na minha opinião a abstenção deveria ser banida.
Só assim se constrói com clareza um país.
Não é lavando as mãos como Pilatos que se constrói a democracia.


Substituição da Administração

De forma a clarificar, de uma vez por todas, a questão das nomeações para a Administração Pública para lugares e funções de confiança política, defendo que deverão ser quantificados e indicados esses lugares.
Sendo as nomeações válidas apenas e só durante o período de vigência de determinado governo evita as confusões cíclicas dos «Jobs for the boys» e a consequente descredibilização, bem como a nomeação á última hora de forma a introduzir factores de suspeita e desequilíbrio no futuro e, acima de tudo, se poupam milhões de euros em indemnizações principescas.
Creio que é chegado o momento de todos nos deixarmos de falsas moralidades e encararmos os factos de frente!


Organização e moralidade

Não será altura de, com o maior apoio possível, chegarem a um acordo relativamente a uma Lei Orgânica de Governo que estabeleça de uma forma equilibrada, de forma a que os organismos funcionem, sejam facilmente coordenáveis e sejam conhecidos dos eleitores (afinal os utilizadores dos serviços), sendo por isso transparentes, os Ministérios e Secretarias de Estado necessários ao funcionamento do Estado??
E, repare-se, não é apenas traçar o organigrama é a denominação...
Já se pensou nos recursos imensos que se desperdiçam pela simples mudança do nome de um ministério de Ministério da Defesa para qualquer outro nome???
Alguém que faça a contabilidade!!
A vantagem de os eleitores saberem além disso que o número de governantes não muda em função das necessidades de gerir políticas partidárias e seus conflitos...só por si é suficiente para que se perca tempo a reformar!


Referendo na Madeira

Estou absolutamente de acordo com a opinião que Vicente Jorge Silva defendeu há cerca de um ano atrás – deve ser efectuado um referendo na RAM de modo a aferir se é legítimo que algum «caudillo» eleito sucessivamente ao longo de 25 anos e que representa apenas e só esses votos (até prova em contrário) se permite exercer todo o tipo de chantagem política mas, acima de tudo, orçamental... porque o seu negócio é números!!
Julgo chegado o momento de colocar todos perante apenas e só as suas responsabilidades.
Que fale a democracia e se necessário fôr alterar a Constituição para permitir o referendo, altere-se!!
Um dia qualquer o «amigo» resolve dar o «grito do Ipiranga» e, se não houver ponderação haverá nova «Guerra Colonial»??
Quem tem medo da democracia??
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